30/01/2012
Escrito por: João Brant
A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.
A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga, que ainda nem entraram em vigor. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!
O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.
Na segunda-feira, dia 30, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.
#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi
#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi
É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:
As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011. Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!
Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.
Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!
As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.
Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:
http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/oicontraqualidade
Entre também na campanha da Avaaz:
http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Pelo fim do imposto sindical
Em carta ao STF, CUT pede agilidade para julgar cobrança da taxa, porém mantendo o reconhecimento das centrais
Escrito por: CUT Nacional
A Central Única dos Trabalhadores enviou nessa terça-feira (10) uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária ao repasse do imposto sindical às centrais sindicais.
A posição faz parte da luta que a CUT aprofundará em 2012 por autonomia e liberdade sindical. Para a Central, substituir o imposto por uma taxa negocial definida em assembleia pelas categorias é fundamental para fortalecer os sindicatos combativos e representativos e acabar com aqueles de fachada. “Esse é uma manifestação de coerência com aquilo que defendemos desde nossa fundação e é nossa pauta prioritária neste ano”, destaca o secretário Geral da entidade, Quintino Severo.
Em 2008, com o reconhecimento legal, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Caso seja aprovada a alteração, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em agosto daquele ano, todas se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Executivo para implementação da contribuição negocial, conforme comprova o documento ao lado assinado por todos os presidentes. Três anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser mais a representativa, respondendo por 38,3% de todos os trabalhadores filiados a algum sindicato no Brasil – ainda mantém a mesma posição. As demais preferiram se aliar à posição majoritária das entidades patronais.
Quintino ressalta porém que a Adin 4067 ajuizada pelos Democratas (DEM) prevê a anulação do reconhecimento dessas organizações, ação com da qual a CUT discorda. “As centrais são parte determinante na organização da estrutura sindical e, portanto, não faz sentido modificar isso. Iremos lutar para que apenas o imposto caia e dê lugar a uma forma de sustentação de fato democrática”, acrescentou.
A votação está parada no Supremo desde março de 2010, quando o ministro Carlos Ayres Britto, então presidente da corte, pediu vistas do processo. Na ocasião, a votação estava empatada, com três magistrados favoráveis à Adin – Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – e três contrários – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.
Leia abaixo a carta enviada pela CUT ao STF.
São Paulo, 10 de janeiro de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Cezar Peluso
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Assunto: Julgamento da ADIN 4067 do Imposto Sindical
A Central Única dos Trabalhadores desde sua criação em 1983 defende a liberdade e autonomia do movimento sindical, sendo primordial para isto o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.
O atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organizações mais representativas e fortalecidas. A CUT propõe um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democrática pelos trabalhadores, em assembléias.
Com o reconhecimento das Centrais (Lei 11.648/08), foi feito um acordo para que este modelo fosse modificado, por meio da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, definida em assembléia geral e vinculada a uma negociação coletiva.
Diante desta situação, a CUT solicita a V.Exª que o STF proceda com a celeridade necessária o julgamento da ADIN 4067, especificamente quanto ao questionamento do repasse do imposto sindical às entidades sindicais de trabalhadores e patronais. A CUT entende que não podem ser questionadas as atribuições das Centrais Sindicais quanto ao seu papel de representar os interesses dos trabalhadores.
Desta forma, este será um importante passo para modificarmos a estrutura sindical brasileira, em benefício da classe trabalhadora.
Saudações CUTistas,
ARTUR HENRIQUE
Presidente
QUINTINO SEVERO
Secretário Geral
Escrito por: CUT Nacional
A Central Única dos Trabalhadores enviou nessa terça-feira (10) uma carta ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, para pedir agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contrária ao repasse do imposto sindical às centrais sindicais.
A posição faz parte da luta que a CUT aprofundará em 2012 por autonomia e liberdade sindical. Para a Central, substituir o imposto por uma taxa negocial definida em assembleia pelas categorias é fundamental para fortalecer os sindicatos combativos e representativos e acabar com aqueles de fachada. “Esse é uma manifestação de coerência com aquilo que defendemos desde nossa fundação e é nossa pauta prioritária neste ano”, destaca o secretário Geral da entidade, Quintino Severo.
Em 2008, com o reconhecimento legal, as centrais sindicais passaram a fazer parte da divisão do imposto sindical com 10% do valor total. Do restante, 60% vai para os sindicatos, 15% para as federações e 5% para as confederações. Outros 10% ficam para o governo. Caso seja aprovada a alteração, o valor voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em agosto daquele ano, todas se comprometeram a apoiar o envio de um anteprojeto ao Executivo para implementação da contribuição negocial, conforme comprova o documento ao lado assinado por todos os presidentes. Três anos depois, apenas a CUT – que recebe a maior parte do imposto por ser mais a representativa, respondendo por 38,3% de todos os trabalhadores filiados a algum sindicato no Brasil – ainda mantém a mesma posição. As demais preferiram se aliar à posição majoritária das entidades patronais.
Quintino ressalta porém que a Adin 4067 ajuizada pelos Democratas (DEM) prevê a anulação do reconhecimento dessas organizações, ação com da qual a CUT discorda. “As centrais são parte determinante na organização da estrutura sindical e, portanto, não faz sentido modificar isso. Iremos lutar para que apenas o imposto caia e dê lugar a uma forma de sustentação de fato democrática”, acrescentou.
A votação está parada no Supremo desde março de 2010, quando o ministro Carlos Ayres Britto, então presidente da corte, pediu vistas do processo. Na ocasião, a votação estava empatada, com três magistrados favoráveis à Adin – Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski – e três contrários – Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Eros Grau.
Leia abaixo a carta enviada pela CUT ao STF.
São Paulo, 10 de janeiro de 2012.
Excelentíssimo Senhor
Cezar Peluso
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Assunto: Julgamento da ADIN 4067 do Imposto Sindical
A Central Única dos Trabalhadores desde sua criação em 1983 defende a liberdade e autonomia do movimento sindical, sendo primordial para isto o fim do imposto sindical e da unicidade sindical.
O atual modelo de financiamento dos sindicatos, baseado no imposto sindical deve ser mudado, para que tenhamos organizações mais representativas e fortalecidas. A CUT propõe um novo modelo de financiamento das entidades sindicais, baseado nas mensalidades associativas e na contribuição decidida democrática pelos trabalhadores, em assembléias.
Com o reconhecimento das Centrais (Lei 11.648/08), foi feito um acordo para que este modelo fosse modificado, por meio da substituição do imposto sindical pela contribuição negocial, definida em assembléia geral e vinculada a uma negociação coletiva.
Diante desta situação, a CUT solicita a V.Exª que o STF proceda com a celeridade necessária o julgamento da ADIN 4067, especificamente quanto ao questionamento do repasse do imposto sindical às entidades sindicais de trabalhadores e patronais. A CUT entende que não podem ser questionadas as atribuições das Centrais Sindicais quanto ao seu papel de representar os interesses dos trabalhadores.
Desta forma, este será um importante passo para modificarmos a estrutura sindical brasileira, em benefício da classe trabalhadora.
Saudações CUTistas,
ARTUR HENRIQUE
Presidente
QUINTINO SEVERO
Secretário Geral
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Terceirização – Regulamentar para não precarizar
Presidente da CUT defende marco legal para garantir direitos dos trabalhadores.
O presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu a regulamentação da terceirização da mão de obra no Brasil para diminuir a precarização e garantir os direitos dos trabalhadores.
Segundo ele, além de ser irreversível, o processo que, no início, era de gestão empresarial – a empresa terceirizava algumas atividades para concentrar esforços na atividade-fim – hoje é um instrumento utilizado para precarizar condições de trabalho com aumento jornada, redução de salários, mais rotatividade e desrespeito às normas de saúde e segurança, dentre outros.
“O que assistimos hoje é desrespeito à Constituição, que valoriza o trabalho e a dignidade humana”, afirmou Artur durante palestra no seminário realizado nesta terça-feira (6), em Brasília, pelo jornal Valor Econômico, sobre o tema.
“O desafio hoje”, disse ele, “é construir uma regulamentação que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e reverta a precarização resultante do processo de terceirização”.
E, para comprovar a necessidade urgente de uma regulamentação que garanta os direitos dos trabalhadores terceirizados, o presidente da CUT apresentou dados sobre a evolução da terceirização e suas conseqüências para o mundo do trabalho e a vida do trabalhador. Segundo estudo realizado pela subseção do DIEESE da CUT, os trabalhadores terceirizados ganham 27,1% e menos do que os contratados; ficam, em média, 2,6 anos no mesmo emprego contra 5,8 anos dos contratados; e a rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%.
E para piorar ainda mais a situação dos trabalhadores, o número de acidentes entre os terceirizados é maior do que entre os contratados. Na Petrobrás, em 2009, por exemplo, houve 7 mortes, das quais 6 foram com trabalhadores terceirizados. Em 2010, foram 9 óbitos, sendo que 6 foram com terceiros. Já na Vale, em média, são registrados 13 óbitos por ano, sendo que 8 vitimam trabalhadores terceiros. Em 2011, já foram 3 acidentes fatais, 2 foram com terceirizados. No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5 por grupo de 100 mil trabalhadores, enquanto a taxa dos trabalhadores diretos foi de 14,8. Ou seja a taxa de mortalidade dos terceirizados no setor é 3,21 vezes maior.
No encerramento de sua palestra, fazendo uma alusão a proposta feita pelo professor José Pastore, na abertura do seminário – ele propôs liberar a terceirização para todas as atividades e as garantias para os trabalhadores seriam a legislação e direito à negociação – o presidente da CUT concordo plenamente com a importância da negociação, mas alertou que, para isso, é fundamental fortalecermos o processo de negociação coletiva. Artur lembrou que isso só será possível com o fim do Imposto Sindical que obrigará alguns sindicalistas a saírem da comodidade de suas salas com ar condicionado e ir para os locais de trabalho participar do dia a dia dos trabalhadores, saber quais as suas necessidades e reivindicações, participar de mesas permanentes de negociação etc.
“É importante fortalecer os sindicatos. Mas, para isso, é preciso mudar a estrutura sindical do país que, hoje, permite a criação de sindicatos de gaveta, criados só para receber os recursos do imposto sindical, que não têm base, nem lutam para conquistar reivindicações sociais nem lutas históricas. O problema é que só a CUT quer o fim do imposto, liberdade e autonomia para que os trabalhadores possam decise, como e quanto querem pagar para financiar seus sindicatos. Enquanto isso não aconteceu, teremos terceirização, quarteirização e até quinteirização da mão de obra com um único objetivo: precarizar as relações e as condições de trabalho”, concluiu Artur.
Fonte: CUT Nacional
O presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu a regulamentação da terceirização da mão de obra no Brasil para diminuir a precarização e garantir os direitos dos trabalhadores.
Segundo ele, além de ser irreversível, o processo que, no início, era de gestão empresarial – a empresa terceirizava algumas atividades para concentrar esforços na atividade-fim – hoje é um instrumento utilizado para precarizar condições de trabalho com aumento jornada, redução de salários, mais rotatividade e desrespeito às normas de saúde e segurança, dentre outros.
“O que assistimos hoje é desrespeito à Constituição, que valoriza o trabalho e a dignidade humana”, afirmou Artur durante palestra no seminário realizado nesta terça-feira (6), em Brasília, pelo jornal Valor Econômico, sobre o tema.
“O desafio hoje”, disse ele, “é construir uma regulamentação que incorpore as mudanças já consolidadas no mercado de trabalho e reverta a precarização resultante do processo de terceirização”.
E, para comprovar a necessidade urgente de uma regulamentação que garanta os direitos dos trabalhadores terceirizados, o presidente da CUT apresentou dados sobre a evolução da terceirização e suas conseqüências para o mundo do trabalho e a vida do trabalhador. Segundo estudo realizado pela subseção do DIEESE da CUT, os trabalhadores terceirizados ganham 27,1% e menos do que os contratados; ficam, em média, 2,6 anos no mesmo emprego contra 5,8 anos dos contratados; e a rotatividade entre os terceirizados é de 44,9%.
E para piorar ainda mais a situação dos trabalhadores, o número de acidentes entre os terceirizados é maior do que entre os contratados. Na Petrobrás, em 2009, por exemplo, houve 7 mortes, das quais 6 foram com trabalhadores terceirizados. Em 2010, foram 9 óbitos, sendo que 6 foram com terceiros. Já na Vale, em média, são registrados 13 óbitos por ano, sendo que 8 vitimam trabalhadores terceiros. Em 2011, já foram 3 acidentes fatais, 2 foram com terceirizados. No setor elétrico, a taxa de mortalidade entre os terceiros foi de 47,5 por grupo de 100 mil trabalhadores, enquanto a taxa dos trabalhadores diretos foi de 14,8. Ou seja a taxa de mortalidade dos terceirizados no setor é 3,21 vezes maior.
No encerramento de sua palestra, fazendo uma alusão a proposta feita pelo professor José Pastore, na abertura do seminário – ele propôs liberar a terceirização para todas as atividades e as garantias para os trabalhadores seriam a legislação e direito à negociação – o presidente da CUT concordo plenamente com a importância da negociação, mas alertou que, para isso, é fundamental fortalecermos o processo de negociação coletiva. Artur lembrou que isso só será possível com o fim do Imposto Sindical que obrigará alguns sindicalistas a saírem da comodidade de suas salas com ar condicionado e ir para os locais de trabalho participar do dia a dia dos trabalhadores, saber quais as suas necessidades e reivindicações, participar de mesas permanentes de negociação etc.
“É importante fortalecer os sindicatos. Mas, para isso, é preciso mudar a estrutura sindical do país que, hoje, permite a criação de sindicatos de gaveta, criados só para receber os recursos do imposto sindical, que não têm base, nem lutam para conquistar reivindicações sociais nem lutas históricas. O problema é que só a CUT quer o fim do imposto, liberdade e autonomia para que os trabalhadores possam decise, como e quanto querem pagar para financiar seus sindicatos. Enquanto isso não aconteceu, teremos terceirização, quarteirização e até quinteirização da mão de obra com um único objetivo: precarizar as relações e as condições de trabalho”, concluiu Artur.
Fonte: CUT Nacional
terça-feira, 8 de novembro de 2011
SOCIEDADE APONTA A GUARDA MUNICIPAL EM TERCEIRO LUGAR EM CONFIANÇA E EFICIÊNCIA
Um grande avanço das Guardas Municipais no cenário de reconhecimento da população foi apresentada na pesquisa realizada por solicitação da CNI ao IBOPE no último mês de outubro. Pela Pesquisa depois do Exército e da Polícia Federal a Guarda Municipal é o órgão que a população mais confia e eficiente a nível de segurança pública.
A Pesquisa apontou que 80% dos entrevistados reponderam que a Guarda Municipal é eficiente e confiável com nível bom ou regular e 20% deram nota ruim. A polícia militar ficou em Sétimo lugar com 34% respondendo como bom os serviços prestados pela corporação, atrás dos Governos Federal e Estaduais e da Polícia Civil,
Para Alexandre Pastova, Guarda Civil Municipal em Ribeirão Preto, e Diretor da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal - FETAM/SP filiada a Central Única dos Trabalhadores- CUT, o resultado demonstra que a população reconhece a Guarda Municipal como o órgão da Segurança Pública e busca em seu efetivo o apoio para solucionar seus problemas. A linha de Policiamento Comunitário adotado pela maioria das Guardas Municipais foi o que ajudou ao índice de aprovação, salienta Pastova.
Temos que afinar e aprimorar buscando na comunidade as reivindicações para a melhoria da segurança, levando para as áreas maias necessitadas os serviços prestados pela Administração Municipal, pois só com a participação do Estado, dando total apoio a população é que venceremos esta guerra contra a insegurança. O governo federal vem investindo massivamente nos órgãos de segurança pública e isto também ajudou bastante
Finalizando Pastova afirma que a Central Única dos Trabalhadores é uma das responsáveis pela democratização das Guardas Municipais, pois em todas as cidades defende a tese de comando civil para as Guardas Municipais e proibição de que Policiais Militaras possam comandar as Guardas Municipais e as Secretarias Municipais de Segurança Pública.
Em anexo PDF da pesquisa realizada
Para entrar em contato para maior dados pelos telefones 16 30439203 16 91601490 Alexandre Pastova
A Pesquisa apontou que 80% dos entrevistados reponderam que a Guarda Municipal é eficiente e confiável com nível bom ou regular e 20% deram nota ruim. A polícia militar ficou em Sétimo lugar com 34% respondendo como bom os serviços prestados pela corporação, atrás dos Governos Federal e Estaduais e da Polícia Civil,
Para Alexandre Pastova, Guarda Civil Municipal em Ribeirão Preto, e Diretor da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal - FETAM/SP filiada a Central Única dos Trabalhadores- CUT, o resultado demonstra que a população reconhece a Guarda Municipal como o órgão da Segurança Pública e busca em seu efetivo o apoio para solucionar seus problemas. A linha de Policiamento Comunitário adotado pela maioria das Guardas Municipais foi o que ajudou ao índice de aprovação, salienta Pastova.
Temos que afinar e aprimorar buscando na comunidade as reivindicações para a melhoria da segurança, levando para as áreas maias necessitadas os serviços prestados pela Administração Municipal, pois só com a participação do Estado, dando total apoio a população é que venceremos esta guerra contra a insegurança. O governo federal vem investindo massivamente nos órgãos de segurança pública e isto também ajudou bastante
Finalizando Pastova afirma que a Central Única dos Trabalhadores é uma das responsáveis pela democratização das Guardas Municipais, pois em todas as cidades defende a tese de comando civil para as Guardas Municipais e proibição de que Policiais Militaras possam comandar as Guardas Municipais e as Secretarias Municipais de Segurança Pública.
Em anexo PDF da pesquisa realizada
Para entrar em contato para maior dados pelos telefones 16 30439203 16 91601490 Alexandre Pastova
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Respostas as críticas anônimas. Leiam e reflitam.
Referente ao e-mail recebido pelo endereço guardasderibeirao....
Ser sindicalista, é saber que mesmo sem ter um pseudo cargo de diretor de sindicato, devemos nos manter na defesa dos direitos e continuar conquistando avanços para a classe trabalhadora. Quero enfatizar que estaremos tratando todos os Servidores com a denominação de trabalhadores do serviço público, pois somos iguais a todos os trabalhadores e queremos ter nossos direitos respeitados.
Desde 2007 estamos na Oposição Cutista, lutamos por uma nova política e um melhor caminho para toda a nossa classe, diferente ao que está sendo trilhados pela atual diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, mas sem jamais utilizar de ataques pessoais e ou familiares, sempre criticamos os modelos propostos e não quem esta no comando do Sindicato, Prefeitura, Governos Estaduais ou Federal e o que achamos equivocado e ou que traga prejuízo aos trabalhadores encaminharam ao Ministério Público e a Justiça par que haja a manifestação legal.
Quando assumimos a Associação dos Guardas conseguimos grandes avanços tanto para a estrutura da área de lazer quanto para a vida dos Guardas Civis, assim foi com a 160 horas e muitas outras vitórias. Em 2009 fomos gratificados com um novo modelo para a Guarda Civil, o comando próprio que foi uma batalha desde a nossa criação em 1993. É claro que não deve para por ai, além de solicitar mudanças no que está equivocado ou destoando do que sonhamos devemos sim, continuar a lutar pelo plano de carreira que é uma das saídas para a melhoria na prestação de serviço para a população e principalmente para resgatar a nossa dignidade.
Também em 2009 tivemos os nossos trabalhos reconhecidos e fomos eleitos para a Direção e Coordenação da FETAM/SP-CUT e através destas instituições estamos apresentando melhorias para a nossa classe trabalhadora. Já protocolamos o anteprojeto do plano de carreira para os Guardas Civis Municipais, incluindo o RETG e demais adicionais e gratificações, até em dezembro estaremos protocolando para todos os trabalhadores do serviço público municipal de Ribeirão Preto.
Há de ressaltar que conseguimos grandes avanços, mas ainda muito aquém das garantias mínimas necessárias para um serviço público de excelência e qualidade. Jamais poderemos deixar sucatear o Serviço Público, para que depois aqueles “iluminados” venham dizer que a terceirização e parcerias são as únicas saídas. Para diminuir estas medidas, na área de segurança protocolamos o pedido para o aumento gradual do orçamento da Guarda Civil Municipal, que sempre foi menor que 1% do orçamento do município e solicitamos para que se cumpra o aprovado na Conferência Nacional de Segurança Pública e atinja até 2014 5% do orçamento do município e com isto reduziremos a terceirização e até a quarteirização do serviço público.
Quanto à minha representação não incômodo se houver críticas, pois com elas podemos melhorar o trabalho e quem sai ganhando é trabalhador, como já foi verificada na última enquete a nossa credibilidade continua a crescer e atingimos o percentual de 68% dos filiados ao Sindicato e 79% dos Guardas Civis Municipais. Talvez estes, que hoje criticam de forma anônima estejam preocupados pela FETAM/SP-CUT ter apresentado o modelo de plano de carreira para os Guardas Civis Municipais e sintam-se um pouco incomodados, pois não fizeram e talvez estejam receosos que mais uma vez dê certo e perderam o “bonde da história”.
Estes ataques pessoais sem identificação, pois estes se mantêm anônimos que é uma vergonha, não conseguem encontrar nada no plano profissional uma só vírgula equivocada defesa dos trabalhadores. Há de frisar que pelo nosso trabalho desenvolvido em Ribeirão e em mais de 92 cidades, fomos reconduzidos e estaremos representando a FETAM/SP-CUT até o ano de 2014 e enquanto representante destas instituições devo sempre lutar pela unificação das lutas em defesa dos direitos e conquistas da classe trabalhadora.
Volto a enfatizar não tenham receio de fazer críticas, mas a façam no plano profissional de cada um dos criticados, não utilizem da pessoalidade e ou das famílias, pois cada vez perdem mais a credibilidade e quando realmente forem criticar e ou apresentar novas idéias não terão ninguém a sua volta para compartilhá-las.
Leiam e reflitam esta frase dita e escrita nos anos 60 por um dos maiores defensores do combate ao preconceito e descriminação racial e de idéias, Martin Luther King, “O QUE MAIS ME PREOCUPA NÃO É O GRITO DOS VIOLENTOS, NEM DOS CORRUPTOS, NEM DOS DESONESTOS, NEM DOS SEM ÉTICA. O QUE MAIS ME PREOCUPA, É O SILÊNCIO DOS BONS”. Nela esta contida um dos direitos mais importantes que Deus nos deu o livre arbítrio de decidir o que é certo ou errado, o que é bom ou ruim, o que é verdade ou mentira e principalmente de escolher entre o ódio e o afeto!
domingo, 11 de setembro de 2011
Isto que é Diretoria que luta pelos Guardas, diferente da do nosso Sindicato, lá conseguiram o RET de 80% e agora 20% para GCMs Motoristas
Só com uma representação forte e competente no Sindicato é que conseguiremos nossos Direitos e Consquistas
Isto que é Diretoria que luta pelos Guardas, diferente da do nosso Sindicato, lá conseguiram o RET de 80% e agora 20% para GCMs Motoristas. É Valdir aprenda com um Sindicato CUTISTA.
Nós da Oposição Sindical Cutista, com apoio da FETAM e da CUT, vamos cobrar da Administração a extensão deste benefício também para os nossos Guardas, mas os representantes do sindicato tem também que ajudar, pois em Ribeirão Preto já existe a lei mas como sempre não é aplicada para nós. Assim como não é aplicado a lei do vale alimentação extra, a jornada 12x36 que já é lei, o não desconto do critério assiduidade quando somos dispensados quando doamos sangue, o pagamento das horas extras como 100%, O pagamento da diferença do Prêmio Incentivo (hoje 25% e o certo é 47%), o pagamento dos atrasados do 28%, mas também estamos cobrando da Prefeitura, que se cumpra o aprovado na Conferência Nacional de Segurança Pública no que tange o aumento do orçamento da Guarda para 5% do total do orçamento, que hoje é apenas 0,8% do orçamento total da Prefeitura isto mesmo menos de 1%, pois só assim teremos o RET de 100% e todas nossas conquista serão atendidas e mantidas.
Pelo Trabalhador Sempre! Oposição com responsabilidade para resgatar nossa dignidade!
Alexandre Pastova
Diretor da FETAM/SP-CUT
Coordenador da Oposição Cutista Municipais de Ribeirão Preto
Publicado quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Após reunião com a SMSU e cobrança do SindGuardas-SP Prefeito regulamenta a atividade de motorista.
Foi Regulamentada a Gratificação de motorista, publicada no DOC de hoje, 07/09/2011.
DECRETO Nº 52.629, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011
Regulamenta a concessão da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, instituída pela Lei nº 15.363, de
25 de março de 2011.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A concessão da Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana, instituída pela Lei nº 15.363, de 25 de março de 2011, dar-se-á na conformidade das disposições deste decreto.
Art. 2º. A Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana – GEAM será concedida mensalmente, a partir de janeiro de 2011, aos servidores pertencentes ao Quadro da Guarda Civil Metropolitana que preencham, cumulativamente, as seguintes condições:
I - estejam lotados e em efetivo exercício nas unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana;
II - estejam regularmente designados, em escala de serviço, para o exercício da função de motorista de viatura operacional, sem prejuízo das demais atribuições de seu cargo ou função.
Parágrafo único. Os integrantes da carreira designados para a função de motorista de viatura operacional deverão estar devidamente credenciados para a função pelo Centro de Formação em Segurança Urbana.
Art. 3º. Para fins de pagamento da gratificação, enquadram-se, como viatura operacional, os automóveis, as motocicletas, as bicicletas e as embarcações pertencentes às unidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, utilizados na proteção e vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e na colaboração na segurança pública, inclusive no patrulhamento preventivo e comunitário.
Art. 4º. Nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, a Gratificação pelo Exercício da Atividade de Motorista de Viatura Operacional da Guarda Civil Metropolitana corresponderá a 20% (vinte por cento) do padrão de vencimento QGC-1-A.
Art. 5º. O Centro de Formação em Segurança Urbana deverá encaminhar ao Comando da Guarda Civil Metropolitana a relação atualizada dos servidores que estão credenciados como motorista de viatura operacional.
Art. 6º. Caberá à chefia da unidade do servidor verificar o cumprimento do disposto no inciso II e no parágrafo único do artigo 2º deste decreto.
Art. 7º. A Secretaria Municipal de Segurança Urbana, ouvida a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, poderá expedir normas complementares à execução deste decreto.
Art. 8º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação
A Diretoria do SindGuardas-SP cobrou e foi atendida, pois a regulamentação estendeu a gratificação aos condutores de embarcações e aos ciclistas, além de garantir que os GCMs motoristas escalados regularmente recebam também a gratificação.
O Inciso II do artigo 2º corrigiu uma omissão da lei que não previu os GCMs que são motoristas credenciados e que são escalados e ou remanejados para a função na ausência de outro.
GCM'S UNIDOS NA LUTA
quarta-feira, 10 de março de 2010
Cresce movimento grevista nas escolas estaduais
A adesão à greve dos professores da rede estadual de ensino da região de Ribeirão Preto ganhou novos adeptos nesta quarta-feira (10). De acordo com a Apeopesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), o movimento atinge mais que a metade das 116 instituições da região. Cerca de 60% das escolas não tiveram ou interromperam parcialmente suas atividades pedagógicas, atingindo mais de 60 mil estudantes da rede.
O Sindicato, que movimenta a greve, espera adesão de 100% da rede até a sexta-feira.
A categoria critica o novo modelo de classificação de professores para atribuições de aulas e reivindica um reajuste salarial de 34,3%. A Secretaria de Estado da Educação classifica o movimento como "político e inimigo da educação".
PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Professores aprovam greve por tempo indeterminado
Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.
As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.
O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo
Serra.
Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.
Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.
Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!
Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.
Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.
Matéria paga
As entidades do Magistério veicularão matéria paga na Rede Bandeirantes, no intervalo do “Brasil Urgente” – entre 17h30 e 18h50 – na próxima quarta-feira, 10. Em anexo, segue carta à comunidade escolar – pais e alunos – explicando o porquê de nossa greve.
A carta deve ser reproduzida pelas subsedes. É importante também que as subsedes circulem com carros de som, denunciando os desmandos do governo e explicando as razões da greve da categoria.
Calendário de mobilização
Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas
ESTAMOS EM GREVE!
Pela dignidade do Magistério e pela qualidade da educação
Senhores pais, prezados alunos,
Você deixaria um estudante de medicina realizar uma cirurgia em seus pais ou filhos em lugar de um médico habilitado e experiente? Supomos que não. Então, por que o governo estadual permite e incentiva que estudantes e pessoas não habilitadas ministrem aulas no lugar de professores habilitados?
Com uma simples prova, o governo decidiu quem pode ou não pode ministrar aulas, desconsiderando aqueles que estudaram quatro ou cinco anos para serem professores. Com isto, não está respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que somente professores habilitados podem ministrar aulas. Muitos estudantes, tecnólogos e bacharéis estão ocupando essas funções.
Mas não é só isso! Todos nós percebemos que a rede estadual de ensino está um caos. As escolas estão desaparelhadas e os professores, desmotivados. O governo do Estado parece ver os professores como adversários e não como profissionais que merecem ser valorizados e bem remunerados. Acumulamos muitas perdas ao longo dos anos, pois não há uma política salarial, mas apenas bônus e gratificações.
Vocês vêem a forma desmazelada com que o governo trata as escolas estaduais. No ano passado,foram até distribuídos materiais com erros grosseiros, palavrões e temáticas inadequadas para os nossos alunos.
O governo mente na sua propaganda. Onde estão as escolas com dois professores em sala de aula? Onde estão os laboratórios de informática abertos nos fins de semana com monitores?
Através de provas e avaliações, o governo discrimina professores, não garante cursos de formação no local de trabalho, mantém salas superlotadas e não realiza concursos públicos. Hoje, 100 mil professores (ou 48% do total) são temporários. Não é possível trabalhar bem nestas condições, o que prejudica a qualidade do ensino.
Diante de tanto desrespeito, estamos dando um Basta! Queremos carreira justa, salário
digno, condições de trabalho e condições de ensino-aprendizagem para nossos alunos. Por isto, precisamos da compreensão e do apoio de todos, pois, com a nossa luta, a qualidade do ensino vai melhorar.
Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública.
Diretoria da APEOESP
O Sindicato, que movimenta a greve, espera adesão de 100% da rede até a sexta-feira.
A categoria critica o novo modelo de classificação de professores para atribuições de aulas e reivindica um reajuste salarial de 34,3%. A Secretaria de Estado da Educação classifica o movimento como "político e inimigo da educação".
PELA DIGNIDADE DO MAGISTÉRIO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Professores aprovam greve por tempo indeterminado
Reunidos em assembleia na Praça da República na sexta-feira, 5, mais de 10 mil professores aprovaram greve por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira, 8.
As principais reivindicações da categoria são: reajuste salarial imediato de 34,3%; incorporação de todas as gratificações, extensiva aos aposentados; plano de carreira justo; garantia de emprego; contra as avaliações excludentes (provão dos ACTs/avaliação de mérito); revogação das leis 1093, 1097, 1041 (lei das faltas); concurso público de caráter classificatório; contra a municipalização do ensino, contra qualquer reforma que prejudique a educação, em todos os níveis. Da assembleia também participaram representantes dos diretores de escola e supervisores de ensino, que decidiram, em suas instâncias, entrar em greve em conjunto com os professores.
O Magistério paulista, com esta decisão, deu um BASTA aos desmandos do governo
Serra.
Os professores aprovaram ainda o calendário de mobilizações (leia quadro), com a realização de uma nova assembleia na sexta-feira, 12, no vão livre do Masp, na avenida Paulista. As subsedes devem realizar, na quinta, 11, assembleias regionais.
Governo afronta categoria Praticamente às vésperas da assembleia, o governo do Estado anunciou, com estardalhaço, a incorporação da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM) em três parcelas, a serem pagas em 2010, 2011 e 2012. A proposta é uma afronta e um desrespeito.
Para se ter uma ideia, , até 2012 o salário-base do PEB II em jornada de 24 horas, terá um acréscimo salarial de apenas R$ 6,47. Não queremos esmolas!
Queremos reajuste salarial e a real valorização do Magistério. Sem contar que inúmeros professores aposentados já ganharam na Justiça, em ação movida pela APEOESP, o direito de incorporação total da GAM.
Este governo gasta milhões em propagandas no rádio e na TV para apresentar mentiras à população. Onde estão as escolas com dois professores? Onde estão os laboratórios de
informática abertos nos finais de semana com monitores? Temos de dar uma resposta à altura, chamando os pais dos alunos para conhecer nossas escolas, para que possam comparar com a “escola de mentirinha” que Serra mostra na televisão.
Matéria paga
As entidades do Magistério veicularão matéria paga na Rede Bandeirantes, no intervalo do “Brasil Urgente” – entre 17h30 e 18h50 – na próxima quarta-feira, 10. Em anexo, segue carta à comunidade escolar – pais e alunos – explicando o porquê de nossa greve.
A carta deve ser reproduzida pelas subsedes. É importante também que as subsedes circulem com carros de som, denunciando os desmandos do governo e explicando as razões da greve da categoria.
Calendário de mobilização
Dia 8 de março: conversa com a comunidade escolar
Dias 9 e 10: visita às escolas
Dia 11: assembleias regionais
Dia 12: assembléia estadual no vão livre doMasp, na avenida Paulista, às 15 horas
ESTAMOS EM GREVE!
Pela dignidade do Magistério e pela qualidade da educação
Senhores pais, prezados alunos,
Você deixaria um estudante de medicina realizar uma cirurgia em seus pais ou filhos em lugar de um médico habilitado e experiente? Supomos que não. Então, por que o governo estadual permite e incentiva que estudantes e pessoas não habilitadas ministrem aulas no lugar de professores habilitados?
Com uma simples prova, o governo decidiu quem pode ou não pode ministrar aulas, desconsiderando aqueles que estudaram quatro ou cinco anos para serem professores. Com isto, não está respeitando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que determina que somente professores habilitados podem ministrar aulas. Muitos estudantes, tecnólogos e bacharéis estão ocupando essas funções.
Mas não é só isso! Todos nós percebemos que a rede estadual de ensino está um caos. As escolas estão desaparelhadas e os professores, desmotivados. O governo do Estado parece ver os professores como adversários e não como profissionais que merecem ser valorizados e bem remunerados. Acumulamos muitas perdas ao longo dos anos, pois não há uma política salarial, mas apenas bônus e gratificações.
Vocês vêem a forma desmazelada com que o governo trata as escolas estaduais. No ano passado,foram até distribuídos materiais com erros grosseiros, palavrões e temáticas inadequadas para os nossos alunos.
O governo mente na sua propaganda. Onde estão as escolas com dois professores em sala de aula? Onde estão os laboratórios de informática abertos nos fins de semana com monitores?
Através de provas e avaliações, o governo discrimina professores, não garante cursos de formação no local de trabalho, mantém salas superlotadas e não realiza concursos públicos. Hoje, 100 mil professores (ou 48% do total) são temporários. Não é possível trabalhar bem nestas condições, o que prejudica a qualidade do ensino.
Diante de tanto desrespeito, estamos dando um Basta! Queremos carreira justa, salário
digno, condições de trabalho e condições de ensino-aprendizagem para nossos alunos. Por isto, precisamos da compreensão e do apoio de todos, pois, com a nossa luta, a qualidade do ensino vai melhorar.
Estamos em greve por tempo indeterminado, até que o governo negocie conosco o atendimento de nossas reivindicações em busca da melhoria da escola pública.
Diretoria da APEOESP
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